Informação legal
Informação sobre quem disponibiliza o Spacend, conforme exigido pela lei europeia e portuguesa.
Prestador do serviço
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[endereço]
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Livro de Reclamações
O Spacend dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico.
Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios: [entidade RAL competente, p. ex. CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, www.cniacc.pt]. Mais informação no Portal do Consumidor.
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